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Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção generalizada).

Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção generalizada).

O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o desabastecimento da substância no país.

A soroalbumina, também utilizada em cirurgias de grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da purificação industrial do plasma humano, subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros. A desoneração do medicamento, sobre o qual anteriormente incidia alíquota de 4% do Imposto de Importação, vale por seis meses para uma cota de 240.780 frascos de dez gramas cada.

A desoneração está em resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União.

 

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